Foi realizada nesta quarta-feira (30/11), no Centro Pastoral (Praça Manoel Diz Martinez – Centro), a “X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente”. O evento que foi organizado pela Secretaria Municipal de Governo, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e do Conselho Tutelar.
Contou com a presença de aproximadamente 100 pessoas que debateram os impactos da Pandemia da Covid-19 na proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
“Como pediatra vi bem de perto o que a pandemia da Covid-19 causou no dia a dia de várias crianças que ficaram sem ir as escolas, sem o convívio social com os amiguinhos, dentre outras situações, isso, com certeza afetou a vida das nossas crianças e adolescentes. Então termos esse momento aqui para discutirmos propostas que possam melhorar a garantia de direitos dos nossos pequenos é muito importante, pois o intuito do nosso governo é trabalhar para melhorar a vida de toda a população cachoeirense”, destacou a Vice-Prefeita Drª Patrícia Coelho.
A X Conferência teve uma grande novidade que foi a descentralização da discussão dos direitos das crianças e dos adolescentes com as pré-conferências realizadas em Japuíba, Papucaia e Maraporã. Com isso, a definição das propostas que foram discutidas na Conferência foram muito mais detalhadas e refletiram melhor a percepção das crianças e dos adolescentes sobre os seus direitos e como aperfeiçoar as ferramentas que garantem esses direitos e deveres.
Diversos temas foram abordados em ampla discussão na Conferência como a promoção e garantia dos direitos, o enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid-19; formas de ampliação e consolidação da participação de crianças e adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas voltadas para essa faixa etária; fortalecimento da participação popular nas deliberações, execuções, gestão e controle social de políticas públicas voltadas à proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes; e garantia de recursos para implementação dessas políticas.
As melhores propostas que foram apresentadas e votadas no evento serão levadas para serem discutidas na Conferência Estadual dos Direitos das Crianças e do Adolescente. A Conferência contou com a presença de diversas autoridades como o Secretário de Governo, Fábio Luciano; a Primeira-Dama e Secretária de Assistência Social, Gilvana Miranda; o Secretário de Educação, Osório de Souza; os vereadores Lucas Stutz, Dunga e Ivan Dionísio; além de representantes do CMDCA, Conselho Tutelar e da jovem Alice Genn Borges Ferreira que representarão o município e o Estado do RJ na Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
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